LICENÇA DE USO E DIREITOS AUTORAIS
TPoll Scanner - Copyright (c) 2025 TPoll Tech

AVISO IMPORTANTE: Este software e todos os seus componentes, incluindo
código-fonte, designs, ícones, documentação e arquivos compilados, são
propriedade exclusiva da TPoll Tech e são protegidos pelas leis de
direitos autorais do Brasil (Lei 9.610/98) e tratados internacionais.

1. DIREITOS AUTORAIS
   Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual deste
   software são de propriedade exclusiva da TPoll Tech. O copyright
   é registrado automaticamente upon creation e é validado pela
   presença do aviso de copyright em cada arquivo.

2. PROIBIÇÕES EXPRESSAS
   É estritamente proibido, sem autorização prévia e por escrito
   da TPoll Tech:
   a) Copiar, reproduzir ou distribuir o software ou qualquer
      parte dele;
   b) Modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados;
   c) Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar
      o software;
   d) Usar o software para fins comerciais ou de terceiros;
   e) Remover ou alterar avisos de direitos autorais;
   f) Alugar, arrendadar ou emprestar o software.

3. USO PERMITIDO
   O download e uso do aplicativo compilado (APK) são permitidos
   apenas para uso pessoal e não comercial do usuário final,
   condicionados a:
   a) Não redistribuir o APK;
   b) Não modificar o aplicativo;
   c) Não usar para fins ilícitos;
   d) Respeitar os termos de uso.

4. VIOLAÇÕES
   Qualquer uso não autorizado constitui violação dos direitos
   autorais e poderá resultar em:
   a) Ação civil para indenização por danos;
   b) Ação criminal nos termos do art. 184 do Código Penal;
   c) Notificação extrajudicial e bloqueio de distribuição.

5. MARCAS E IDENTIDADE VISUAL
   "TPoll Scanner", "TPoll Tech", o ícone de escudo e todos os
   elementos visuais são marcas registradas e/ou trade dress
   da TPoll Tech. Seu uso não autorizado é proibido.

6. JURISDIÇÃO
   Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do
   Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para
   dirimir quaisquer questões decorrentes deste acordo.

7. CONTATO
   Para solicitações de licenciamento, parceria ou autorização
   de uso, entre em contato com a TPoll Tech.

Data de vigência: 01 de Janeiro de 2025
Última atualização: 06 de Julho de 2025

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